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Rafael Rocha

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(41)

José Wilson Oliveira Santos

Comentário · há 2 meses

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · ano passado

Ocorrendo tais apreensões dos veiculos o cidadão tem que exercer o direito de ação contra o Estado. Ocorre que, no Brasil o cidadao so fala, fala mas nao exerce seu direito, ai da nisso que todos nós estamos vivenciado. Procure um Advogado e exerçam o direito que tem de nao deixar o Estado, por meio de seus gestores corruptos tomarem à força o seu patrimonio.

Ivone Mesquita Viana

Comentário · há 7 meses

Liberado o saque do FGTS

Rafael Rocha · há 8 meses

Gostei da postagem. Esta foi bem clara, de fácil compreensão.

Angela Ferreira

Comentário · há 9 meses

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · ano passado

Fui parada numa BLITZ... Ou melhor, não fui parada na blitiz, na verdade um agente de tânsito (CTTU) aqui em Recife me abordou no meio da via, e disse para eu parar na blitz mais a frente. Então ele me conduziu até a blitz. A via estava engarrafada. Todos me olhando. De cidadã, passei a ser vista como uma marginal. Quando parei o carro na "blitz". Tinha 3 agentes. Um deles me pediu o documento do veículo e a CNH. Não estava de posse do Licenciamento do ano, porque ao pagar o IPVA e DPVAT, o documento não foi emitido porque estava ainda no nome do banco financiador e havia multas que estavam em tramitação. Na verdade, eles já sabiam disso, porque aqui em Recife, esses órgão estão utilizando um DISPOSITIVO para fotografar a placa do veículo que está passando na via, e enviando diretamente para o sistema do DETRAN. Se tiver alguma multa, ou algo que dê cabimento a eles lhes lesarem ainda mais, eles perseguem o veículo e param. Pois bem, neste dia o agente de trânsito de posse do documento do meu carro na mão, me pediu que saísse do carro porque iria reboca-lo. Eu prontamente me neguei a sair do carro e disse que ele não iria levá-lo. Começamos a bater boca. E eles estavam alegando que era por falta de pagamento do IPVA. Mas eu estava com os comprovantes do pagamento no porta-luvas. Mas mesmo assim, no calor da discussão, um deles ainda me chamou de sonegadora. Nisso a avenida que estava movimentada e quase parada, devido ao engarrafamento, ficou todos olhando o que estava ocorrendo. Enfim, foi horrível. Me senti enojada em viver num país NOJENTO como este! Como é que pode, nós trabalhadores honestos, pagadores de impostos. Depois de anos economizando dinheiro para comprar um automóvel e pagando imposto para poder ter o direito de andar com ele por essas ruas esburacadas, ainda temos que aguentar esse tipo de CONSTRANGIMENTO! Se realmente a apreensão do veículo é abusiva, e por que é que ainda se pratica essa conduta? E se a gente se negar a sair do veículo, como eu fiz, o que poderá acontecer contra nós? Pois a situação só foi resolvida (apaziguada) quando meu esposo chegou e conversou com eles. E deu a mesma explicação que eu. O IPVA estava pago e as multas em tramitação. E o Licenciamento não tinha sido emitido porque o carro já estava quitado, mas ainda não tínhamos dado baixa no leasing. ESSE PAÍS É UMA VERGONHA!

Carlos Bernardes

Comentário · há 10 meses

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 meses

Rafael,
Tudo certinho sobre suas considerações da nova lei ... contudo, é preciso reavaliar seu comentário final sobre praias ...
Há praias e praias !
As desoladas e as praias onde as residências estão separadas por uma rua ou avenida, e assim voltamos ao pináculo, o cerne de toda esta celeuma, ou seja, o sossego!
A parcimônia, sutilmente sugerida no final de seu artigo, só poderá começar a existir com a demonstração gradual de cidadania por parte dos usuários dos "monstros sonoros" dos dias atuais.
Infelizmente será a educação pela força da "tolerância zero", do que poderia ter sido pela educação gradativa no núcleo familiar, comunitário ou social, que obviamente não ocorreu a estes desvairados.
Para nós Brasileiros, que muito carecemos de "Educação Moral e Cívica" já nas tenras idades (que já foi matéria escolar) nos moldes do primeiro mundo, acabamos por ter uma Justiça sobrecarregada com questões na área de "Infrações" onde deveria estar muito mais dedicada a contravenções / crimes.
Se não se aprende com amor, diz o ditado popular, aprenderemos pela dor.
Parabéns pelo artigo, apenas esta ressalva sobre o som nas praias.
Continue assim, precisamos de pensadores como você !

Gilvan Souza

Comentário · há 10 meses

Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017

Rafael Rocha · há 10 meses

Ótimo texto. Parabéns!
O setor que já anda rastejante, agora poderá sofrer mais este golpe. O governo ao invés de ampliar o programa agora vai reduzir as vendas. Só falta agora cortar os subsídios dado aos compradores.

Ulisses Aron

Comentário · há 10 meses

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 meses

O grande problema é a identificação por parte dos agentes da origem do som. Em um engarrafamento, é fácil ocorrer confusão. A Lei tem diversas falhas e merece ser revista.

Luiz Adriano Machado Metello Junior

Comentário · há 10 meses

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 meses

Por mais que ache a resolução necessária, considero-a excessiva.

Se a pessoa transita escutando radio em volume normal vai ser obrigada a fechar a janela e ainda a passar longe do fiscal.

Não considero agressiva a pratica de escutar radio dentro do carro, e ela vai ser punível mesmo em níveis que não causem transtorno. A resolução ficou aberta demais, e outra vez vai sobrar para os tribunais corrigir os excessos.

Ubiratan Villa Bella

Comentário · há 10 meses

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 meses

outro problema sera quando uma pessoa,nao tem bom relacionamento com agentes de trânsito,principalmente em cidades de poucos habitantes,ficando tal infraçao a criterio do agente sem ser necessario provas concretas

Rodrigo Avellar

Comentário · há 10 meses

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 meses

Fone de ouvido dirigindo? Vejo mais como um risco de acidente.

Roberto Duarte

Comentário · há 10 meses

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

Rafael Rocha · há 10 meses

Concordo Dr.
E não defendo o desrespeito não. Acho sim que excessos devem ser combatidos. Mas assim como existe quem ultrapassa os limites de um contrato social (administrados) há também aqueles que são levados ao abuso do poder (administradores). Acho que a discricionariedade não seria perdida se mecanismos aferidores fossem obrigatórios na fiscalização....Principalmente para evitar uma eventual "enchurrada' de ações judiciais....Como se não bastasse as pilhas de processos lá, e muitos justamente por falta de zelo do Orgao do Poder Legislativo em sua função precipua, tantas vezes realizada de forma"ambígua" ou do Executivo, ao normatizar tal dispositivos, ultrapassando limites, indo de forma contrária ou portando de forma imprecisa, situação presente no caso em tela.
Não vejo burocracia no simples manejo do aparelho...e mesmo que houvesse, a segurança trazida pela atuação do agente compensaria qualquer contratempo....

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