Rafael Rocha | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

(29)

Notícia · há 7 dias

Piso salarial do advogado de Sergipe!

Foi publicado nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial, a sanção da Lei Nº 8.241/2017, que instituiu o piso salarial dos advogados em Sergipe. O piso da advocacia foi uma luta da Ordem dos Advogados...

Artigo · há 9 dias

Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado?

Em tempos de crise há muitos problemas de restrição ao crédito como nome negativado em SPC/SERASA e outros órgãos de proteção ao crédito. Dinheiro escasso, muita gente não conseguindo honrar os...

Artigo · mês passado

Orientação completa para o usuário do transporte coletivo

ORIENTAÇÃO COMPLETA PARA O USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO Todos os dias milhões de pessoas embarcam suas vidas em um meio de transporte público, ônibus, metrôs, aviões, vans, no intuito de chegarem...

Artigo · mês passado

Reforma Trabalhista!

Enfim ocorreu a tão propalada Reforma Trabalhista. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente...

Artigo · mês passado

Como proteger seu patrimônio antes de se casar

Muitas pessoas quando resolvem se casar deparam-se com um problema corriqueiro que é uma possível mistura nos patrimônios, onde no geral um dos nubentes tem mais bens que o outro, ou poderá vir a ter...

Artigo · há 2 meses

Redução da energia elétrica

Diversos Tribunais brasileiros vem afastando a obrigação de pessoas físicas e jurídicas terem de arcar com os encargos do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) aplicados nos...

Artigo · há 5 meses

A Tenebrosa Reforma da Previdência Social

A conhecida PEC 287, conhecida como PEC da Previdência está causando alvoroço na nação brasileira, e não é para menos. Trata-se de uma mudança radical que dificultará em muito o acesso do brasileiro...

Modelo e peça · há 8 meses

[Modelo] Ação de alteração consensual do regime de bens no casamento

MERITÍSSIMO JUÍZO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________________ - UF. Fulano de tal, brasileiro, comerciante, portador do CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx e do RG xxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço...

Artigo · há 8 meses

Liberado o saque do FGTS

Liberado o saque do FGTS Hoje dia 22 de dezembro de 2016 Excelentíssimos Senhor presidente do Brasil, Michel Temer, anunciou a liberação do saque do FGTS para as contas inativas até o dia 31 de...

Artigo · há 10 meses

Novas regras para o programa minha casa minha vida 2017

As novas regras lançadas pelo Ministério das cidades referentes ao programa minha casa minha vida, fundamentadas nas portarias 160 e 539 todas de 2016 são um avanço na qualidade do programa e ao...

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