Rafael Rocha | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 4 dias

O STF Passou dos Limites!

O STF Passou dos Limites!

Em uma partida de futebol o jogador de um dos times tromba com o juiz que cai na área, se levanta, apita a falta, aplica cartão amarelo, marca pênalti, realiza a cobrança e faz o gol. Isso não...

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Artigo · há 11 dias

No Tráfico de Drogas, a Quantidade Importa para ser Preso?

No Tráfico de Drogas, a Quantidade Importa para ser Preso?

Zé Pequeno, apelido que nosso personagem recebeu, por ser traficante, claro que não da estatura de negócios do famoso, foi preso em uma batida da polícia civil em sua casa. No local foram encontrados...

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Artigo · há 20 dias

A Polícia não Pode Acessar o seu Celular sem Ordem Judicial

A Polícia não Pode Acessar o seu Celular sem Ordem Judicial

Ataíde (nome fictício), estava tranquilo em sua casa quando recebeu a indesejada visita da polícia civil que em cumprimento ao mandado de busca e apreensão de drogas, que adentrou seu lar para...

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Artigo · há 25 dias

Fui vítima de pirâmide financeira, o que devo fazer?

Fui vítima de pirâmide financeira, o que devo fazer?

Há pouco tempo fui procurado por um casal, onde o marido investiu R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a esposa R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) de suas economias em uma empresa que lhes...

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Artigo · mês passado

Doutor, quanto custa sua consulta?

Doutor, quanto custa sua consulta?

Vou iniciar esse texto relatando um de muitos casos reais que tenho em minha vivência jurídica como advogado. Um dia desses uma senhora ligou em meu escritório e queria falar com advogado naquele...

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Notícia · mês passado

OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica

OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica

Há pouco tempo, o CFOAB, sumulou o indeferimento de inscrição de bacharel em virtude de violência doméstica. Não ficou só na conversa, tem-se agora conforme a notícia abaixo, o primeiro indeferimento...

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Modelo e peça · há 2 meses

Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho Devido O COVID-19

EMPRESA: ________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº ..., situada à (endereço), neste ato representada por seu sócio proprietário (a) ... , Estado civil,...

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Artigo · há 2 meses

Atenção! A Lei Maria da Penha Foi Alterada. Conheça as novas medidas Protetivas

Atenção! A Lei Maria da Penha Foi Alterada. Conheça as novas medidas Protetivas

Nesse texto serão realizadas breves considerações sobre as inovações trazidas à conhecida Lei Maria da Penha , que ainda que curtas, apresentam novidades importantes para a aplicação de medidas...

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Artigo · há 2 meses

Principais Golpes em Tempos de Quarentena

Principais Golpes em Tempos de Quarentena

Em todo tempo aparecem golpistas para levar vantagem financeira de pessoas que se deixam levar por suas mentiras. No momento em que o Brasil e parte do mundo enfrentam quarentena por causa do...

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Artigo · há 2 meses

Covid-19: doenças contagiosas e o Direito Penal

Covid-19: doenças contagiosas e o Direito Penal

Em um momento como esse, 23 de março de 2020, onde o mundo enfrenta uma pandemia gerada pelo vírus chinês Covid-19, o tal Corona vírus, muitas questões começam a serem levantadas haja vista tantos...

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