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Rafael Rocha
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Notícias (11)
Rafael Rocha
Artigo ·
há 5 dias
No hay esperanza!
Primeiro o STF comete um erro constitucional de prender um deputado em um flagrante eterno, com mandado de prisão em flagrante, para combater um crime. Os deputados no momento de utilizarem o meio...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 6 dias
Soluções para quem tem mandado de prisão expedido
Por sorte, você fica sabendo, não em uma abordagem policial, porque aí já era, que tem contra você um mandado de prisão expedido, e agora está como foragido da justiça. Entendam senhoras e senhores,...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 14 dias
A Ditadura do STF.
Mais uma vez somos surpreendidos pelo Supremo Tribunal Federal em uma manobra pseudo-exegética-constitucional para atingir, calar, freiar o que considera ofensivo, não bastando a prisão de...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 19 dias
4 passos para processar uma pirâmide financeira?
Então quer dizer que você é mais uma vítima de uma pirâmide financeira? Sinto muito, é tão difícil juntar uma grana, leva-se muito tempo e inteligência para construir patrimônio, e de repente está...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 26 dias
5 fatos importantes sobre a Lei Maria da Penha
Há muitas dúvidas relacionadas a esse importante instrumento social nas relações familiares e domésticas que é a Lei Maria da Penha que muitas pessoas desconhecem. Hoje nesse breve texto vou falar de...
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Rafael Rocha
Artigo ·
mês passado
Cuidado! Novo Golpe na Praça
Não bastasse o tanto de problema que a pandemia do Covid-19 trouxe ao Brasil e ao mundo, ainda tem que lidar com bandidos que aplicam golpes utilizando esse argumento para prejudicar a vida de...
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Rafael Rocha
Artigo ·
mês passado
4 verdades que você deve saber ao ser convocado para ir à delegacia
Parece trote, mas é o agente da polícia civil te ligando para comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos. A conversa é só essa em geral. Não te dizem mais nada além da data e do horário. De...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 2 meses
Veja a importância de contratar um Assistente de Acusação
Hoje vou começar meu texto um pouco diferente do habitual. Farei uma comparação entre o pedido das alegações finais em memoriais do Ministério Público e do Assistente de acusação. Antes, porém, faço...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 2 meses
Dizer que vai processar alguém é crime de ameaça?
Vez ou outra recebo aqui a pergunta de um possível cliente querendo saber se pode registrar ocorrência por crime de ameaça contra alguém que disse que vai processá-lo. Ocorre um desentendimento entre...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 2 meses
Cuidado ao usar a justiça como vingança. Nova redação do Crime de Denunciação Caluniosa
Chegando ao final de 2020 eis que temos significante alteração no crime de denunciação caluniosa. De forma simples, denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste...
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