Rafael Rocha | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 8 meses

Difamar Empresa na Internet é Crime

Difamar Empresa na Internet é Crime

Ainda hoje há muitas pessoas pensando que a internet é terra sem Lei, e por isso, falam o que querem, como bem entendem sobre pessoas físicas e jurídicas. Muitos descontentes e por vezes sem razão...

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Artigo · há 9 meses

Proteção Veicular não pode ser sociedade empresária

Proteção Veicular não pode ser sociedade empresária

As proteções veiculares, surgiram por volta dos anos 2000, e tem crescido a cada ano. Deve-se isso, à dificuldade encontrada pelas seguradoras em admitir veículos, condutores, local de moradia desses...

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Artigo · há 9 meses

É só um inquérito, não vai dar em nada. Será?

É só um inquérito, não vai dar em nada. Será?

No geral quando as pessoas são chamadas para ir à delegacia, uma grande parte não leva a sério a questão. Comparecem sem advogado, respondem de qualquer forma, não se informam exatamente do que se...

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Artigo · há 9 meses

TRÊS milhões e duzentos mil CPFs na Bolsa de Valores e QUATRO milhões de CPFs nas Pirâmides Financeiras. Essa é a mensagem.

TRÊS milhões e duzentos mil CPFs na Bolsa de Valores e QUATRO milhões de CPFs nas Pirâmides Financeiras. Essa é a mensagem.

Sim é isso mesmo, tem mais pessoas nas pirâmides financeiras do que na única Bolsa de Valores do Brasil . “Quatro milhões de brasileiros já caíram em pirâmides”, diz deputado que quer criar CPI de...

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Artigo · há 9 meses

Saiba o que é o crime de Stalking

Saiba o que é o crime de Stalking

Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas,...

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Artigo · há 10 meses

Fraudes no empréstimo consignado

Fraudes no empréstimo consignado

Todos os dias milhares de aposentados, pensionistas, servidores públicos tem sido vítimas de fraudes no empréstimo consignado, comprometendo sua renda, sobrevivência e dignidade. Ora nada pior do que...

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Artigo · há 10 meses

A violência contra a mulher aumentou na Pandemia, saiba o que fazer

A violência contra a mulher aumentou na Pandemia, saiba o que fazer

Não é de hoje que isso foi constatado, mas desde 2020, aumentou em muito a violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia., que em se falando de violência doméstica é sem dúvidas a...

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Artigo · há 10 meses

Apropriação indébita, você sabe o que é isso?

Apropriação indébita, você sabe o que é isso?

Era para ser um dia normal, mas a vida é uma caixinha de surpresas, já dizia o filósofo Joseph Climber. João estava em sua casa bem tranquilo, daí sua vizinha, Maria, pede o seu carro emprestado,...

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Artigo · há 11 meses

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos

A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, conhecida como Lei Maria da Penha pode ser aplicada em briga de vizinhos. Há algumas discordâncias com essa afirmação de acordo com o entendimento inclusive...

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Artigo · há 11 meses

No hay esperanza!

Primeiro o STF comete um erro constitucional de prender um deputado em um flagrante eterno, com mandado de prisão em flagrante, para combater um crime. Os deputados no momento de utilizarem o meio...

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