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Alterou o texto do documento Você Sabe o que são Crimes Ambientais?
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O meio ambiente é uma peça fun... ... punindo os crimes ambientais. A Constituição Federal  dispõe no seu art. 225, caput,... ...este não há qualidade de vida. Exatamente por este reconhecim... ...onsabilidade por sua proteção. Dentre as inúmeras leis espars... ...condutas como crime ambiental. A lei 9.065/98 estabelece dive... ...ades lesivas ao meio ambiente. Neste artigo, vamos entender a... ...ificadas como crime ambiental. Então vamos à leitura! Lei dos crimes ambientais A Lei n.º 9.605 de 12 de fever... ...ades lesivas ao meio ambiente. Antes de seu advento, haviam d... ...guinte a proteção do ambiente. Pelo fato de haver várias leis... ... indivíduos mal intencionados. Com o surgimento da Lei de Cri... ...antes de sua entrada em vigor. As penas passaram a ser melhor... ...as modificações vieram à tona. Tipos de crimes ambientais Segundo a legislação ambiental... ...o definidos da seguinte forma: crimes contra a fauna;crimes c... ...ndamos, sucintamente, cada um. CRIMES CONTRA A FAUNA A fauna é o conjunto de animai... ... em detrimento destes animais. Alguns atos merecem destaque, ... ...o 29 até o artigo 37, que são: Pesca;Transporte e comercializ... ...mbiental.CRIMES CONTRA A FLORA Crimes contra a flora, por sua... ...igos 38 ao 53 da referida lei. Merecem destaques, as condutas: Destruir ou danificar floresta... ...as em detrimento da vegetação. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS A lei 9605/98, ainda prevê os ... ...ão e outros crimes ambientais. Se referem a todas as atividad... ...lui: lixos, resíduos e outros. Preleciona o artigo 54 da lei: “Art. 54. Causar poluição de q... ...uição significativa da flora…” Ao analisar o texto, é possíve... ... o limite já previsto por lei. Se considera o delito, as condutas: Causar poluição de qualquer na... ...URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL A legislação ainda descreve co... ...praticadas contra bem público. São elas: Destruir, inutilizar ou deteri... ...TRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL. Por fim, a legislação ainda re... ...ário público e por particular. São elas: Fazer o funcionário público af... ...nclusive por omissão.Conclusão Concluo dizendo, que para todo... ...ente podem vir a ser dirigida. ¶...
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Adicionou o documento Você Sabe o que são Crimes Ambientais? ao tópico Flora
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