Não é de hoje que isso foi constatado, mas desde 2020, aumentou em muito a violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia., que em se falando de violência doméstica é sem dúvidas a mais prejudicada.
Basta uma pequena folheada nos sites de notícias para se perceber matérias atestando o que estou afirmando.
Leia por exemplo estes:
· Com restrições da pandemia, aumento da violência contra a mulher é fenômeno mundial
· Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia; denúncias ao 180 sobem 40%
· Mulheres são as mais prejudicadas pela pandemia. Sobrecarga e violência contra as mulheres aumentaram neste período.
· Violência contra a mulher aumenta durante a pandemia de COVID-19
· TV Senado Live discute o aumento da violência doméstica durante a pandemia
Esses aí são alguns exemplos que comprovam que o que se tem percebido é um aumento exponencial da violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia.
Alguns fatores para que isso esteja ocorrendo além de toda a problemática estrutural da violência contra a mulher existente e enraizada no Brasil, podemos citar alguns.
O confinamento. Muitos casais, mal se viam de manhã antes do trabalho, e só se reencontrariam à noite, quando voltassem do labor. Agora confinados, estão reaprendendo a se relacionar dessa nova forma, e muitos não estão se adaptando, e claro, quem mais perde na violência é a mulher.
Outro problema é a desesperança que a pandemia gera. Há muitas pessoas que acreditam que a pandemia não irá acabar, logo, perdem também a esperança na família, no casamento, etc.
Essa desesperança, pode ser um gatilho para o aumento da violência contra a mulher, claro, todos esses motivos são percepções, não uma justificativa, POIS TODA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É INJUSTIFICÁVEL.
Outro fator que pode ser mencionado é a crise econômica, o Brasil teve um aumento da inflação, aumento do desemprego que já era alto, diminuição da renda, e com isso o orçamento familiar ficou prejudicado, trazendo insegurança alimentar aos mais necessitados.
Senhoras e senhores, a economia parou. Quem vai investir nessa crise se não sabe quando ou como irá acabar? Logo, a crise financeira, torna-se uma crise no casamento, que pode desaguar em violência.
A soma de todos os fatores apontados acima, geram stress, angústia, ansiedade, depressão, que encontram fuga em violência, que gera mais Tristeza.
Bem, diante dessa problemática, o que deve ser feito pela vítima, ou qualquer outra pessoa que presencie a violência doméstica e familiar contra a mulher?
Denuncie. Violência doméstica e familiar contra a mulher é crime, e deve ser comunicado à autoridade policial.
Há telefones específicos para ligar em caso de violência doméstica.
a) Disque 180.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes.
b) Disque 100.
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos.
C) disque 190.
É o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 recebe ligações de forma gratuita em todo o território nacional e, no Paraná, também pode ser acionado por aplicativo.
Você mulher, pode também ir até uma delegacia, seja ela especializada em violência contra a mulher, ou não, caso não tenha na sua cidade.
Na delegacia represente contra o agressor por violência doméstica, faça o exame de corpo de delito e requeira medidas protetivas contra o agressor.
O juiz poderá aplicar ao agressor as seguintes Medidas:
· Apreensão da arma de fogo do agressor ou restrição do porte de arma.
· Afastamento do agressor do lar ou do local onde convive com a agredida.
· Proibição ao agressor de frequentar determinados lugares, como a casa ou o trabalho da agredida.
· Proibição ao agressor de se aproximar ou manter contato com a agredida, seus parentes com as testemunhas da agressão.
Não sofra violência em silêncio. Todo crime deve ser comunicado à autoridade policial. Caso não seja denunciado, iremos continuar a perceber o aumento da violência contra a mulher.
Não adianta ter Leis que sejam boas, a autoridade só aplica a legislação em casos que lhe são comunicados. Portanto, denuncie.
Caso você não tenha certeza se o que está acontecendo é violência eu tenho um artigo falando quais são os tipos de violência doméstica contra a mulher, caso queira saber mais, leia:
· As espécies de violência doméstica
· O idoso e a criança também podem sofrer violência doméstica
· 5 Fatos importantes sobre a Lei Maria da Penha
· O que acontece com quem descumpre medida protetiva de Urgência?
· Precisa de advogado para retirar queixa em violência doméstica?
· 5 sinais que você está em um relacionamento abusivo
· 5 sinais de que você está em um relacionamento abusivo EM VÍDEO.
A vitória contra a violência doméstica contra a mulher que aumentou na pandemia só virá quando houver uma maior conscientização da própria mulher sobre seus Direitos e o que deve fazer.
Não tenho esperança que o fim da Pandemia do Covid-19 possa trazer um alívio, alguns irão se acostumar tanto com a violência que irão continuar, portanto, depende muito da mulher lutar e continuar lutando para que esse mal social gravíssimo seja extirpado do meio social.
Por óbvio que também penso que pode-se pesar mais a pena para quem comete violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia, em uma resposta legislativa contra esse mal. Isso, já depende de muita vontade política.
Por enquanto, devem as mulheres lutarem com o que já foi conquistado até aqui e exigir melhorias sempre.
Em todo caso, consulte sempre um advogado, e verifique o que pode ser feito, acompanhada de profissional experiente para resguardar todo o seu Direito.
Caso não tenha condições de contratar advogado, procure a defensoria pública de seu Município ou Estado, mas não deixe passar em branco.
Essas são as dicas de hoje, deixe nos comentários a suas opinião sobre o assunto.
Dr. Rafael Rocha
7 Comentários
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Parabéns pelo post!! continuar lendo
obrigado. continuar lendo
Excelente artigo! continuar lendo
valeu continuar lendo
Muito bom Dr.! continuar lendo
agradecido continuar lendo
Absorvendo muitas informações com suas artigos, obrigado Dr. 👏🏻 continuar lendo